Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/02/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:19
Ordem do Dia - 16:32
Encerramento - 17:23
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (17) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA
Assunto: Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (17) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação e instituição do Programa de Preceptoria em Atividades de estágio, internato e residência exercidas por profissionais da área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.032, de 26 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2023 - Legislativo
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São José do Rio Preto fixarem, nas áreas comuns e de circulação dos condôminos, cartazes, placas ou comunicados para a divulgação dos canais oficiais de denúncia de racismo e de homotransfobia e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 22/2024 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera a Lei nº 9.292, de 24 de junho de 2004, que institui o Dia Municipal do Saci Pererê, que será comemorado no dia 31 de outubro, nas escolas de ensino fundamental do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA
Assunto: Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado