Ordem do dia Nº 4/2023 - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/02/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ªSO | .docx | 14/02/2023 | 240,9 KB | |
| OD 4 SO | 10/02/2023 | 401,6 KB | ||
| Ordem do dia, 4ª Sessão Ordinária | 14/02/2023 | 301,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 243/2022, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 88.092 - 2º ORI, do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 1/2023, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 29/2022, Veda a nomeação para cargos em comissão de agressores de idosos, crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 84/2022, Regulamenta a aplicação, no município, da Lei Nacional nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecimento de recreação infantil. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 15/2022, Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)