Ordem do dia Nº 66/2022 - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 59ª SO | .docx | 06/12/2022 | 119,9 KB | |
| Documento Assinado | 02/12/2022 | 387,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 32/2022, Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2023, altera as Leis Complementares nº 96/1998, 135/2001, 152/2002 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 182/2022, Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 166/2022, Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 167/2022, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2022, Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)