Ordem do dia Nº 56/2022 - 51ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/10/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 51 SO OK | .doc | 11/10/2022 | 376,5 KB | |
| Documento Assinado | 07/10/2022 | 1 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2022, Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 132/2022, Dispõe sobre alterações na Lei nº 13.453, de 18 de março de 2020. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 156/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 157/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 158/2022, Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 164/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 11/2022, Altera o artigo 2º. da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)