Ordem do dia Nº 53/2022 - 48ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/09/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 48ª SO | .docx | 20/09/2022 | 120,2 KB | |
| Documento Assinado | 16/09/2022 | 389,7 KB |
Matérias
Vetos
1 - 33/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 132/2022, Dispõe sobre alterações na Lei nº 13.453, de 18 de março de 2020. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 146/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 121/2022, Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação BenedictaTerra Pimentel. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 128/2022, Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)