Ordem do dia Nº 43/2022 - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/07/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40ª SO OK | .doc | 27/07/2022 | 372,5 KB | |
| Documento Assinado | 23/07/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 14/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 35/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.741/22, originado do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto” (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 94/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) que autorizou o Município a firmar e gerir parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com recursos do Fundo Estadual da Assistência Social, para aquisição de equipamentos, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 97/2022, Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)