Ordem do dia Nº 28/2022 - 28ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/04/2022 | 377,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 36/2022, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.366,32 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais, trinta e dois centavos), conforme convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo, o Proac Município – Prêmio Nelson Seixas (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 56/2022, Dispõe sobre abertura de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município, conforme especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 60/2022, Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, visando a construção de Clínica Veterinária. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 83/2021, Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos como política pública de combate à pobreza menstrual no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 29/2022, Veda a nomeação para cargos em comissão de agressores de idosos, crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 52/2022, Cria a “Campanha Perdurável do Combate aos Golpes Financeiros Realizados Contra Idosos” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 59/2022, Institui o Dia do Pedagogo no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 61/2022, Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 24/2021, Insere o Art. 55-A na Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)