Ordem do dia Nº 27/2022 - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD. 27 | .docx | 27/04/2022 | 120,5 KB | |
| Documento Assinado | 20/04/2022 | 391,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 20/2021, Dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 41/2022, Altera o artigo 1º da Lei nº 14.136, de 25 de fevereiro de 2022., que denominou a UBSF Luz da Esperança. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 56/2022, Dispõe sobre abertura de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município, conforme especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 293/2021, Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 413/2021, Permite a ligação de água e instalação de hidrômetro em áreas verdes revitalizadas e mantidas por particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 12/2022, Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 31/2022, Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 7/2022, Dispõe sobre a instituição do prêmio “Mulheres Notáveis” e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)