Ordem do dia Nº 22/2022 - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 405/2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 417/2021, Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 293/2021, Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 40/2022, Reconhece no Município de São José do Rio Preto/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 4/2022, Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)