Ordem do dia Nº 21/2022 - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 7/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.657/22, originado do Projeto de Lei nº 114/20, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre a permissão de parada no trajeto ao longo das linhas do transporte público municipal nos loteamentos de chácaras do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 8/2022, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.659/2022, originado do Projeto de Lei nº 080/2021, do Vereador Renato Pupo de Paula, que dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 76/2021, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 5/2020, Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 405/2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)