Ordem do dia Nº 14/2022 - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/03/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14ª SO | .doc | 22/03/2022 | 93,5 KB | |
| OD 14ª SO | 04/03/2022 | 414,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 3/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.589/21, originado do Projeto de Lei nº 295/21, de autoria do Ver. Robson Ricci, que cria a Doação Solidária da Saúde, que possibilita ao contribuinte, no pagamento de dívidas municipais, da Administração Direta e Indireta, que doe a diferença entre o valor da conta até a próxima unidade de real, ao Fundo Municipal da Saúde. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 297/2021, Dispõe sobre a possibilidade da substituição da prestação pecuniária originada de infração ambiental pelo plantio de mudas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 416/2021, Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.956, de 15 de julho de 2021. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 239/2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 19/2021, Altera a redação do § 2º do artigo 81 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, e Revoga o § 3º do mesmo artigo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)