Ordem do dia Nº 16/2018 - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16ª SO | .doc | 23/05/2018 | 90 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 3/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho para Profissionais de Saúde e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 10/2018, Altera a redação do inciso VIII, do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 358, de 22 de fevereiro de 2012. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 240/2017, Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 10/2018, Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°12.759 de 22 de junho de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 27/2018, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 36/2018, Inclui o Campeonato de Corrida Band 5/10K, promovido pela BAND PAULISTA, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 16/2018, Destina 10% (dez por cento) do valor proveniente de arrecadação municipal mensal com multas de trânsito a favor da Guarda Civil Municipal, para ampliação de suas funções de educação, fiscalização e policiamento de trânsito. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 17/2018, Dispõe sobre a publicidade nos estabelecimentos comerciais e bancários do direito de prioridade dos idosos acima de 80 anos, em conformidade com a Lei Federal 10.741/03. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 23/2018, Altera a Lei nº 10.976, de 03 de setembro de 2011, que dispõe sobre disponibilização de banheiros químicos para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 31/2018, Dispõe sobre a revenda de Gasolina Formulada no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2018, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes aos atendimentos da Rede Pública Municipal de Saúde. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 7/2018, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes às condições de uso dos velórios municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 9/2018, Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 10/2018, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes melhorias nas áreas esportivas e núcleos em nosso Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)