Ordem do dia Nº 15/2018 - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª | .doc | 16/05/2018 | 84 KB |
Matérias
Vetos
1 - 9/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.240/18, originado do Projeto de Lei nº 22/17, do Ver. Jean Dornelas, Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 5/2018, Dispõe sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em Bens Públicos do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 18/2018, Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 27/2018, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 36/2018, Inclui o Campeonato de Corrida Band 5/10K, promovido pela BAND PAULISTA, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2018, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes aos atendimentos da Rede Pública Municipal de Saúde. (VOTAÇÃO: Maioria simples)