Requerimento Nº 582/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05913/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Requerimento Nº 581/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05879/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Requerimento Nº 579/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05832/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Requerimento Nº 572/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 05795/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Requerimento Nº 571/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 05761/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: De Congratulações com a empresa MUSICAL SANDRO, pelo excelente serviço prestado junto aos consumidores rio-pretenses.

Indicação Nº 3590/2025

Data: 02/04/2025

Protocolo: 05691/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que realize o serviço de tapa buraco na Av. Antônio Tavares Pereira Lima em frente ao número 511, Jardim Bela Vista

Projeto de Lei Nº 73/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2025

Protocolo: 05733/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino.

Requerimento Nº 565/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05668/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Requerimento Nº 564/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05667/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Requerimento Nº 563/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05646/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Requerimento Nº 559/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05633/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Requerimento Nº 558/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05630/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Indicação Nº 3549/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05594/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua José Vieira Neves no Jardim Paraiso

Indicação Nº 3548/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05593/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a troca das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Ernani Pires Domingues entre as Ruas José Durval Bueno e José Baretta.

Indicação Nº 3547/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05592/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para a limpeza do mato alto na Av. Alberto Olivieri entre as Ruas Valentim Gentil e Rua Marino Rossi no Bairro



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