Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Data: 26/03/2025
Protocolo: 05178/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/03/2025 | 348,1 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 44.25 | .doc | 26/03/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2025 | 27/02/2025 | Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.” |