Projeto de Lei Nº 36/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02980/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2025 | 395 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2025
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 02/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 02/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei nº 36/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Resposta: 01/04/2025
Complemento: Nada a opor. Encaminho para o Ver. Alexandre Montenegro e Ver. Prof. Tadeu para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 31/03/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 36/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 36/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Resposta: 17/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 17/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 10/03/2025
Complemento: Nada a opor. Encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Resposta: 07/03/2025
Complemento: pela ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 04/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2025
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 04/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2025, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 36/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/02/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 17/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 01/04/2025 |
Parecer exarado
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 02/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |