Projeto de Lei Nº 138/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2024
Protocolo: 07836/2024
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/07/2024 | 391 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 23/09/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/09/2024 - Prazo: 21/09/2024
Complemento: para publicação
Resposta: 21/09/2024
Complemento: publicado na pag B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 25/09/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal p/ sanção/veto
Resposta: 20/09/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.650/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (03/09/2024)REQ.URG. 946/24
Resposta: 03/09/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 2 sessões na 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/08/2024
Complemento: Prazo da vista vencido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 946/24
Resposta: 20/08/2024
Complemento: pedido de vista por 2 sessões pelo Ver. Bruno Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 946/24
Resposta: 13/08/2024
Complemento: Prejudicado, autor ausente.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado p/ vista - 1 sessão
Resposta: 09/08/2024
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 946/24
Resposta: 06/08/2024
Complemento: Vista, 1 sessão Ver. Fábio Marcondes
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2024
Resposta: 05/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 138/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer opinativo exarado pela constitucionalidade e legalidade do projeto de lei em análise.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado, opino NADA A OPOR ao Projeto de Lei 138/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 27/11/2024
Complemento: projeto aprovado - prazo para parecer expirado
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2024 - Nada a opor ao Projeto
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 27/11/2024
Complemento: projeto aprovado - prazo para parecer expirado
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 138/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões - Líderes partidários.
Resposta: 02/08/2024
Complemento: parecer nº 06/24 - nada a opor
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 138/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 138/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica - Projeto de Lei Nº 138/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 138/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 138/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: avocou, pela legalidade , com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 31/07/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 01/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Projeto de Lei Nº 138/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 05/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16336 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 04/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14650 | 18/09/2024 |
Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 22/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2024 | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 23/2024 | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 37/2024 | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 24/2024 | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | 1ª e 2ª Discussão |