Projeto de Lei Nº 67/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 05301/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2024 | 389,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Complemento: Lei/processo arquivados digitalmente no site do Poder Legislativo
Resposta: 10/06/2024
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 08/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2024
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.576/ 24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 18ª Sessão Ordinária (21/05/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 652/2024
Resposta: 21/05/2024
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 17/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde.
Resposta: 17/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 67/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 16/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde.
Resposta: 16/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 67/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 16/05/2024
Complemento: Nada a opor. Encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 16/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 17/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 17/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 15/05/2024
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 67/2024
Resposta: 15/05/2024
Complemento: Nada a opor. Encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 15/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 67/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 15/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 67/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 15/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 15/05/2024
Complemento: Pela legalidade. Encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel Jean Charles para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 14/05/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 15/05/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 15/05/2024 |
Nada a opor ao PL nº 67/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 15/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 15/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 67/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 15/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 16/05/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 16/05/2024 |
Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 67/2024
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 17/05/2024 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 17/05/2024 |
Parecer Comissão de Saúde.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16241 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o mês maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |
| Lei Ordinária Nº 14576 | 05/06/2024 |
Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/05/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado