Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 03932/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2024 | 333,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024
Complemento: projeto e veto arquivados
Resposta: 17/12/2024
Complemento: arquivos disponíveis no site da Câmara
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na Página B-13
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: cópia da lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 12/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 02/07/2024
Complemento: VETO TOTAL 28/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 18/06/2024
Complemento: aprovado 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 12/06/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda 1
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 05/06/2024
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.
Resposta: 05/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 03/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024, não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direitos do Animal
Resposta: 29/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: deixa de se manifestar por ser autor do projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: CLAUDIA DE GIULI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes, Ver. Fábio Marcondes e, caso necessário, ao Vereador Suplente Francisco Junior para VISTA
Resposta: 29/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CLAUDIA DE GIULI
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
Resposta: 29/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 20/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade da Emenda 01/24 do Projeto de Lei Nº 46/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024, na EMENDA 01
Resposta: 17/05/2024
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024, na EMENDA 01
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles VISTA do parecer e voto
Resposta: 16/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/05/2024 - Prazo: 24/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 2 sessões
Resposta: 16/05/2024
Complemento: vista efetuada - Apresentada emenda 01 ao projeto. Retornar tramitação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Vista, 2 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 09/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 08/05/2024
Complemento: prejudicado por término da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 46/2024
Resposta: 26/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 25/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 26/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 46/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 25/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria Geral
Resposta: 25/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela ilegalidade do Projeto de Lei Nº 46/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2024
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade.
Resposta: 19/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 19/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela inconstitucionalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 16/04/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024.
Resposta: 15/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2024
Resposta: 12/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 09/04/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Defesa e Direitos dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 10/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 12/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 15/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - inconstitucional
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 25/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 26/04/2024 |
Nada a opor ao PL nº 46/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 02/05/2024 |
Finanças - Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 15/05/2024 |
Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 46/2024 que institui a Campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 16/05/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 17/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024, na EMENDA 01
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 20/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 29/05/2024 |
Nada a opor
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 29/05/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 03/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 05/06/2024 |
nada a opor
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Autógrafo Nº 16279 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 19/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 28/2024 | 02/07/2024 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.279/2024, originado do Projeto de Lei nº 046/2024, do Vereador Jorge Menezes, que institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14737 | 16/12/2024 |
Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2024 | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado