Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2024
Protocolo: 03542/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador” a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2024 | 466,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Complemento: Lei/processo arquivados digitalmente no site do Poder Legislativo
Resposta: 10/06/2024
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 08/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2024
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.582/ 24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (28/05/2024)
Resposta: 29/05/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/05/2024
Complemento: aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 43/2024.
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 43/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 43/2024
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/04/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 03/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 04/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 43/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 08/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 43/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16258 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador” a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de março. | |
| Lei Ordinária Nº 14582 | 05/06/2024 |
Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 do mês de março.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2024 | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | 2ª Discussão |