Projeto de Lei Nº 204/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2023
Protocolo: 26682/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui O “Dia de Allan Kardec (Codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 402,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 14/12/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 14/12/2023
Complemento: Publicado na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 03/01/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 13/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei 14.500/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (28/11/2023)
Resposta: 28/11/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 24/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 14/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 204/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 204/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do projeto de Lei 204/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 204/2023
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 204/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 204/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/10/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 26/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 204/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 30/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 204/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 14/11/2023 |
Nada a opor.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16146 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - Institui O “Dia de Allan Kardec (Codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14500 | 13/12/2023 |
Institui o “Dia de Allan Kardec” (codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2023 | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2023 | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/12/2023 | 2ª Discussão |