Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2023
Data: 11/10/2023
Protocolo: 26161/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 171/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/10/2023 | 421,1 KB | ||
| Parecer PL 171 -23 | .doc | 11/10/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 171/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |