Projeto de Lei Nº 186/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Protocolo: 26103/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2023 | 322,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Complemento: Lei/processo arquivados digitalmente no site do Poder Legislativo
Resposta: 10/06/2024
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 08/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2024
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.577/ 24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 21/05/2024
Complemento: aprovado 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Complemento: Aguardando OD
Resposta: 27/03/2024
Complemento: Aguardando OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 186/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 186/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 186/2023
Resposta: 24/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 26/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/10/2023
Complemento: encaminha para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 24/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 24/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 186/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 30/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 186/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 30/10/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 30/10/2023 |
Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16242 ao Projeto de Lei Nº 186/2023 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2023 - Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14577 | 05/06/2024 |
Inclui o evento “Passeio dos Amigos do Distrito de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2024 | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/05/2024 | 2ª Discussão |