Projeto de Lei Nº 174/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2023
Protocolo: 24925/2023
Situação: Apto p/ OD
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Acrescenta o parágrafo único no art. 127 da Lei nº 13.709 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 325,3 KB | ||
| 174 1a publicaçao Projeto | 26/09/2023 | 294,2 KB | ||
| 2ª Publicação Projeto 174-2023 | 26/09/2023 | 373,3 KB | ||
| Of 26-2024GVJM - Suspensão do Trâmite | 01/08/2024 | 229,7 KB |
Tramitações
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/08/2024
Complemento: Solicita suspensão do trâmite do Projeto.
Documento vinculado: Diversos Nº 3/2024
Resposta: 01/08/2024
Complemento: Às providências.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 12/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 12/12/2023
Complemento: Vista - 3 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 07/12/2023
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 174/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 07/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2023
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) para o Ver. Bruno Moura para VISTA
Resposta: 07/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme despacho
Resposta: 01/12/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 174/2023
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação - como RELATOR
Resposta: 01/12/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 24/11/2023
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Vista Ver. Bruno Marinho,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para audiências públicas
Resposta: 19/10/2023
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 18/10/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 26/09/2023
Complemento: publicado na página A-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 1ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 21/09/2023
Complemento: publicado na página A-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/09/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 24/11/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 01/12/2023 |
pela legalidade e constituciionalidade
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 01/12/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 07/12/2023 |
Nada a opor ao Projeto
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 07/12/2023 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 07/12/2023 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 174/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2023 | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 59/2023 | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/12/2023 | 2ª Discussão |