Projeto de Lei Nº 78/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 05154/2023
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados – ARCT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 335,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 27/04/2023 | 17,2 MB | ||
| PL DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS - ARCT | .doc | 27/04/2023 | 136 KB | |
| Declaração de arquivamento | 07/01/2025 | 212,9 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: às providências, nos termos do artigo 137 e seus parágrafos - Regimento Interno
Resposta: 08/01/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Vista, 3 Sessões, Ver. Pauléra, na 9 ª Sessão Extraordinária, prejudicada a análise na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 11/04/2024 - Prazo: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Reiteramos a necessidade de análise da propositura e manifestação do autor quanto ao prosseguimento da mesma, com máxima brevidade, tendo em vista que não houve apresentação dos documentos faltantes pela entidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 20/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise dos apontamentos da Diretoria Jurídica, conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 10/04/2024
Complemento: não houve apresentação de documentos até a presente data
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 20/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/07/2023 - Prazo: 21/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise após manifestação da Diretoria Jurídica sobre a documentação anexa ao projeto
Resposta: 20/07/2023
Complemento: restituo ao ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer jurídico exarado.
Resposta: 19/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 19/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo não cumprimento dos requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: por solicitação da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/06/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: analise de documentação
Resposta: 12/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/06/2023 - Prazo: 08/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme solicitado, para fins de análise da documentação.
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Encaminhar ao Juridico
Complemento: analise de documentação
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 78/2023
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/05/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 03/05/2023 |
pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 09/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 78/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 09/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 12/06/2023 |
analise de documentação
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 19/07/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 78/2023.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 20/07/2023 |
restituo ao autor
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |