Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 05153/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Sem Segredo – Esporte, Cultura, Educação e Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 336,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 09/05/2023 | 16,9 MB | ||
| PL DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SEM SEGREGO | .doc | 27/04/2023 | 135 KB | |
| ATA ESTATUTO 2019 ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDOScan | 02/06/2023 | 10,5 MB | ||
| BALANÇO PATRIMONIAL 2022 ASSOCIAÇÃO SEM SEGREDOScan | 02/06/2023 | 917,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 20/06/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/06/2023 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 20/06/2023
Complemento: Publicada na pág. b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal Edinho Araújo.
Resposta: 13/06/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.434/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 20ª Sessão Ordinária (06/06/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 842/2023
Resposta: 06/06/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 02/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Ver. Celso Luiz de Oliveira Nº 1/2023/ Ofício nº GVP 78/2023 , solicitando que sejam anexados os documentos necessários ao projeto
Resposta: 02/06/2023
Complemento: anexada a documentação toda
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 77/2023
Resposta: 09/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 09/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/05/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/05/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 03/05/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 09/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 77/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 09/05/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Ofício Ver. Celso Luiz de Oliveira Nº 1/2023 | 02/06/2023 |
Ofício nº GVP 78/2023
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Autógrafo Nº 16033 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Sem Segredo – Esporte, Cultura, Educação e Social. | |
| Lei Ordinária Nº 14434 | 13/06/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sem Segredo – Esporte, Cultura, Educação e Social.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 10/2023 | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | 1ª e 2ª Discussão |