Projeto de Lei Nº 9/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Protocolo: 00977/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2023 | 379,8 KB | ||
| Balanço Contabil | 15/02/2023 | 1,3 MB | ||
| Estatuto Social Microfilme 44067 | 15/02/2023 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo digitais disponíveis no site
Resposta: 28/04/2023
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/04/2023
Complemento: publicada na página ...
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 25/04/2023
Complemento: promulgada a Lei nº 14.378
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 18/04/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Complemento: aguarda pauta O.D.
Resposta: 13/04/2023
Complemento: aguarda pauta O.D.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade da Emenda 01.
Resposta: 13/04/2023
Complemento: legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/04/2023 - Prazo: 14/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade da Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer a emenda 01 ao Projeto Lei nº 09/2023.
Resposta: 12/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/04/2023 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer a emenda 01 ao Projeto Lei nº 09/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária (04/04/2023)
Resposta: 05/04/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator pela legalidade.
Resposta: 01/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 09/2023 do Vereador Renato Pupo.
Resposta: 28/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Charles para VISTA
Resposta: 17/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 17/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer jurídico exarado.
Resposta: 17/02/2023
Resultado: parecer exarado
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 15/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento integral aos requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 08/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/02/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico.
Resposta: 01/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 08/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2023 - Prazo: 01/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/02/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 01/02/2023 |
solicito parecer jurídico.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2023.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Estevan Pietro |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 17/02/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 28/02/2023 |
Parecer ao Projeto 09/2023 do Vereador Renato Pupo.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 01/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 09/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 10/04/2023 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 09/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 12/04/2023 |
pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 12/04/2023 |
Parecer a emenda 01 ao Projeto Lei nº 09/2023.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 13/04/2023 |
Parecer do Ver Cel Jean Charles à Emenda 01/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 15964 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 19/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus. | |
| Lei Ordinária Nº 14378 | 25/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Lei Ordinária Nº 14378 | 25/04/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2023 | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2023 | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/04/2023 | 2ª Discussão |