Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Protocolo: 00906/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2023 | 358,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/04/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em sessão
Resposta: 20/04/2023
Complemento: prazo de vista finalizado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária (04/04/2023)
Resposta: 05/04/2023
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/02/2023
Complemento: Aguarda pauta O.D
Resposta: 28/02/2023
Complemento: Aguarda pauta O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 22/03/2023
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 22/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 17/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Vistas aos Vereadores Cabo Júlio e Cel. Jean Charles
Resposta: 17/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/02/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 8/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 13/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/02/2023 - Prazo: 16/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 08/2023 do Vereador Pedro Roberto.
Resposta: 13/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 03/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 08/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2023 - Prazo: 01/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/02/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 01/02/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 13/02/2023 |
Parecer ao Projeto 08/2023 do Vereador Pedro Roberto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 13/02/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL nº 08/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 17/02/2023 |
Nada a opor ao PL nº 8/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 17/02/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 22/02/2023 |
Parecer do Ver. Jean Charles ao PL 08/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15972 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 26/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14383 | 03/05/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2023 | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2023 | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2023 | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/04/2023 | 2ª Discussão |