Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 13/10/2022
Protocolo: 09822/2022
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Parecer exarado
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/10/2022 | 349,6 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 153.22 | .doc | 13/10/2022 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |