Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 06/10/2022
Protocolo: 09575/2022
Situação: Nada a opor
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Nada a opor ao PL nº 153/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/10/2022 | 421 KB | ||
Parecer PL 153-22 | .doc | 06/10/2022 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |