Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022
Data: 23/09/2022
Protocolo: 09128/2022
Situação: Nada a opor
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/09/2022 | 342,5 KB | ||
Nada a Opor PLC 26 2022 | .doc | 23/09/2022 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 | 14/09/2022 | Altera o art. 4º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do quadro da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |