Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Data: 14/09/2022
Protocolo: 08812/2022
Situação: Não especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/09/2022 | 342,1 KB | ||
1 - Nada a Opor Finanç Orç PL96 | .doc | 14/09/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 96/2022 | 27/06/2022 | Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências. |