Projeto de Lei Nº 154/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 08462/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2022 | 445,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Resposta: 08/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 08/11/2022
Complemento: Publicada na pág b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/10/2022 - Prazo: 11/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 03/11/2022
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.260/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 19/10/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (04/10/22)
Resposta: 04/10/2022
Complemento: aprovado 1ª DISC/VOT
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 21/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 21/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Exarado, não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Resposta: 16/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Finanças
Resposta: 16/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 154/2022, não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 154/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/09/2022
Complemento: Nada a opor ao PL nº 154/2022, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver Renato Pupo para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 13/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 12/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jorge Menezes
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/09/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 12/09/2022 |
Parecer pela Legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jorge Menezes
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 13/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 14/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 14/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 154/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 16/09/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 21/09/2022 |
Parecer Exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Autógrafo Nº 15826 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 | 19/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio. | |
| Lei Ordinária Nº 14260 | 08/11/2022 |
Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 55/2022 | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 57/2022 | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/10/2022 | 2ª Discussão |