Projeto de Lei Nº 240/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2021
Protocolo: 05695/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.801, de 15 de julho de 2021, de denominação de via pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJ ALTERANDO DENOMINAÇÃO DE RUA | .docx | 02/08/2021 | 17,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/11/2021
Complemento: publicada na página 2 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/10/2021 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto.
Resposta: 08/11/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.013
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 26/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
Resposta: 26/10/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 19/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (19/10/2021)
Resposta: 20/10/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (14/10/2021).
Resposta: 15/10/2021
Complemento: Prejudicada a votação, prazo regimental esgotado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (05/10/2021)
Resposta: 06/10/2021
Complemento: PREJUDICADA A VOTAÇÃO - TEMPO REGIMENTAL ESGOTADO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 12/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles
Resposta: 12/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 13/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera- presidente da comissão
Resposta: 11/08/2021
Complemento: avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/08/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15527 ao Projeto de Lei Nº 240/2021 | 26/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2021 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.801, de 15 de julho de 2021, de denominação de via pública. | |
| Lei Ordinária Nº 14013 | 09/11/2021 |
Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.801, de 15 de julho de 2021.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2021 | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2021 | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2021 | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | 2ª Discussão |