Projeto de Lei Nº 310/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Protocolo: 06227/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Protetores, Tutores e Cuidadores Solidários dos Animais no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia Municipal dos Protetores de animais | .doc | 22/09/2020 | 268,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/12/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 02/12/2020
Complemento: publicada na página b-2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/11/2020 - Prazo: 09/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Prefeito Municipal para sanção/veto.
Resposta: 30/11/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal 13.676/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2020 - Prazo: 17/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª S.O (17/11/20)
Resposta: 18/11/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 04/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 04/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 02/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 25/09/2020 - Prazo: 29/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/09/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/09/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: avoco legal, vista parecer Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/09/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15155 ao Projeto de Lei Nº 310/2020 | 18/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 310/2020 - Institui o Dia Municipal dos Protetores, Tutores e Cuidadores Solidários dos Animais no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13676 | 30/11/2020 |
Institui o Dia Municipal dos Protetores, Tutores e Cuidadores Solidários dos Animais no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2020 | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/11/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 1ª Discussão |