Projeto de Lei Nº 268/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2020
Protocolo: 05567/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o Dia do Educador Especial, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia do Educador Especial | .doc | 25/08/2020 | 266 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 25/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 25/11/2020
Complemento: publicada na pag b-1/2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 19/11/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.675
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 38ª Sessão Ordinária (03/11/2020).
Resposta: 04/11/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2020
Complemento: acompanha relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2020
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 28/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/10/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/08/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15152 ao Projeto de Lei Nº 268/2020 | 11/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 268/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o Dia do Educador Especial, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto. | |
| Lei Ordinária Nº 13675 | 19/11/2020 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o Dia do Educador Especial, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 2ª Discussão |