Projeto de Lei Nº 201/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2020
Protocolo: 04431/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto - Utilidade Pública - As Valquírias | .doc | 17/07/2020 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Publicado na página a-8 (class).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 06/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal 13.660/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (13/10/2020)
Resposta: 13/10/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2020 - Prazo: 29/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª S.O (29/09/20)
Resposta: 29/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 03/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 09/09/2020
Complemento: acompanha relator e parecer jurídico pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 28/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da diretoria Jurídica
Resposta: 31/08/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 30/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica de que atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/07/2020 - Prazo: 28/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da CJ.
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/07/2020 - Prazo: 24/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/07/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal. Designa Vereadores Jorge Menezes e Jean Charles para parecer.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2020 - Prazo: 22/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: Para Ciência dos Vereadores
Resposta: 22/07/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2020 - Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS”
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15125 ao Projeto de Lei Nº 201/2020 | 14/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2020 - Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS” | |
| Lei Ordinária Nº 13660 | 19/10/2020 |
Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2020 | 33ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2020 | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | 2ª Discussão |