Projeto de Lei Nº 121/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02888/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Utilidade Pública SURIEL | .doc | 26/05/2020 | 266 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/07/2020 - Prazo: 12/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 24/07/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.562/20
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/07/2020 - Prazo: 28/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/07/2020
Complemento: publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2020 - Prazo: 21/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª S.O (21/07/20)
Resposta: 21/07/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (14/07/20)
Resposta: 14/07/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 10/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 12/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela Legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Fábio Marcondes.
Resposta: 07/07/2020
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento integral dos requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/05/2020 - Prazo: 29/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/06/2020
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 26/05/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/05/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2020 | 07/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2020 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15007 ao Projeto de Lei Nº 121/2020 | 22/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2020 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel. | |
| Lei Ordinária Nº 13562 | 24/07/2020 |
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2020 | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2020 | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/07/2020 | 2ª Discussão |