Projeto de Lei Nº 118/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2020
Protocolo: 02632/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto | .doc | 12/05/2020 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/08/2020 - Prazo: 29/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/08/2020
Complemento: publicada na pag b-03
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2020 - Prazo: 30/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 28/08/2020
Complemento: Promulgada a Lei nº 13.616/20
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 28/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando o veto rejeitado
Resposta: 28/08/2020
Complemento: Prazo decorrido sem sanção pelo Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2020 - Prazo: 25/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 28ª Sessão Ordinária (25/08/2020)
Resposta: 25/08/2020
Complemento: veto do projeto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2020
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 28/07/2020
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2020 (14/07/20)
Resposta: 14/07/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 13/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/07/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Jean Dornelas e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/07/2020
Complemento: designou como relator o Ver. Pedro Roberto, vistas Ver. Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 07/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª S.O (07/07/20)
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 26/05/2020 - Prazo: 30/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/06/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 27/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 26/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/05/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/05/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15002 ao Projeto de Lei Nº 118/2020 | 15/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2020 - Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13616 | 28/08/2020 |
Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2020 | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2020 | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/07/2020 | 2ª Discussão |