Lei Ordinária Nº 13393
Data: 30/12/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, TRANSPORTE ESCOLAR
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera os artigos 2º e 15 da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005, que dispõe sobre transporte escolar.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL201/19 | .docx | 30/06/2020 | 24,8 KB | |
LEI 13393 | 07/01/2020 | 287,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9563 | 02/12/2005 | os artigos 2º e 15 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 201/2019 | 23/09/2019 |
Altera os artigos 2º e 15 da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005, que dispõe sobre transporte escolar.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 04/01/2020 | a-7 |