Projeto de Lei Nº 241/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2019
Protocolo: 07128/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO VIAMOR | .docx | 23/10/2019 | 27,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 15/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 13/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.352
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (05/11/2019)REQ.URG. 1502/19
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 31/10/2019
Complemento: pela legalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica que o projeto atende às formalidades legais quanto aos documentos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 31/10/2019
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 30/10/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 31/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14771 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 | 06/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor. | |
| Lei Ordinária Nº 13352 | 13/11/2019 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 23/2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | 1ª e 2ª Discussão |