Projeto de Lei Nº 196/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2019
Protocolo: 06121/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO PRODUTORES DOMÉSTICOS | .docx | 09/12/2019 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2019 - Prazo: 24/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/12/2019
Complemento: publicada na página b-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 08/01/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 23/12/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.388
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 11/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (10/12/2019)
Resposta: 11/12/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - Ver. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro e Anderson
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 25/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 26/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (19/11/2019)
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 22/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 29/10/2019 - Prazo: 01/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da comissão
Resposta: 30/10/2019
Complemento: pelo legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 18/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/10/2019
Complemento: vota pela constitucionalidade e legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 17/10/2019
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/10/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14796 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 | 11/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13388 | 23/12/2019 |
Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2019 | 46ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | 2ª Discussão |