Projeto de Lei Nº 170/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2019
Protocolo: 05703/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal do DJ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO DJ | .docx | 27/08/2019 | 20,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2019
Complemento: Processo/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 21/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 21/09/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.314
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (10/09/2019) REQ.URG.ESP 1163/19
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 03/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 03/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 03/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 03/09/2019
Complemento: nada a opor a propositura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 03/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/09/2019
Complemento: designou relatora a Verª Márcia Caldas, com vista ao Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/09/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 03/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/09/2019
Complemento: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14715 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 | 11/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal do DJ”. | |
| Lei Ordinária Nº 13314 | 18/09/2019 |
Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal do DJ”.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 18/2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | 1ª e 2ª Discussão |