Lei Ordinária Nº 13244
Data: 24/07/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada a fim da implementação de ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 269/18 | .docx | 29/07/2019 | 20,1 KB | |
| LEI 13244 | 30/07/2019 | 295,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2018 | 17/12/2018 |
Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada a fim da implementação de ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 27/07/2019 | b-4 |