Projeto de Lei Nº 50/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2019
Protocolo: 02458/2019
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre condições para abastecimento aos tanques de combustível no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto dos Postos | .doc | 18/04/2019 | 73 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2022
Complemento: Projeto retirado e arquivado
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Presidência
Envio: 24/01/2022 - Prazo: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GVP 04/22, solicitando a retirada do projeto de sua autoria
Resposta: 01/02/2022
Complemento: Aprovada a retirada do projeto na 3ª Sessão Ordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 20/01/2022
Complemento: Tramitação suspensa - Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 10/02/2021 - Prazo: 19/02/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme solicitação aprovada na 3ª S.O
Resposta: 19/02/2021
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2021 - Prazo: 09/02/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª S.O (09/02/2021)
Resposta: 09/02/2021
Complemento: Vista por 2 sessões, solicitada pela Verª. Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/01/2021
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 16/11/2020 - Prazo: 18/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 17/11/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 12/11/2020 - Prazo: 16/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/11/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 11/11/2020 - Prazo: 13/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Designou relator o Ver. Pedro Roberto, com vistas a Verª Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista
Resposta: 09/11/2020
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª S.O (20/10/20)
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Vista, 1 sessão, Vereador Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 16/10/2019 - Prazo: 25/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 2 sessões
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 16/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (15/10/2019)
Resposta: 16/10/2019
Complemento: Vista - 2 sessões solicitada pelo Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 31/07/2019
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/07/2019 - Prazo: 19/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/07/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/06/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 24/04/2019 - Prazo: 26/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Avocou, o projeto é ilegal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 17/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Dispõe sobre condições para abastecimento aos tanques de combustível no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2019 | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2021 | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/02/2021 | 2ª Discussão |