Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2019
Protocolo: 00766/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria-AOA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA -AOA | .docx | 12/02/2019 | 27,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/04/2019
Complemento: publicada a Lei 13.182 na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Sancionada a Lei 13.182.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (02/04/2019)
Resposta: 03/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (26/03/19)
Resposta: 27/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 14/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/03/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 14/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Anexada análise da Diretoria Jurídica, o projeto atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Avocou, solicita análise documental por parte da Diretoria Jurídica da Casa, para embasar sua manifestação. Após, vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Devolvido sem parecer, tendo em vista a renúncia do Presidente da Comissão de Justiça.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/02/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 01/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria-AOA.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14561 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria-AOA. | |
| Lei Ordinária Nº 13182 | 10/04/2019 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria - AOA.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | 2ª Discussão |