Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2019
Protocolo: 00060/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio | .docx | 21/01/2019 | 20,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/09/2019 - Prazo: 27/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/09/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.315
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da presidente da Comissão
Resposta: 04/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 29/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 02/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 27/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/08/2019
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas às Vereadores Márcia Caldas e Claudia de Giuli
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 23/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 27/08/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 21/08/2019 - Prazo: 23/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 23/08/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 21/08/2019 - Prazo: 23/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/08/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Pedro Roberto, com vistas à Verª Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (20/08/2019)
Resposta: 21/08/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01
Resposta: 14/08/2019
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/08/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 12/08/2019
Complemento: pela legalidade à Emenda e do projeto. Encaminhado o projeto para Comissão de Finanças.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/07/2019 - Prazo: 24/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Avocou, a emenda do projeto é legal, vista parecer aos vereadores Jean Charles e Pedro Roberto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 25/02/2019 - Prazo: 02/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência e manifestação, conforme despacho do Ver. Jean Charles
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Apresentada a Emenda nº 01/19 ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/02/2019
Complemento: Encaminha o projeto ao autor para ciência do parecer e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco, designar para parecer
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2019 - Prazo: 06/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/02/2019
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 17/07/2019 |
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2019, renumerando-se os demais.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Autógrafo Nº 14713 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 11/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio. | |
| Lei Ordinária Nº 13315 | 24/09/2019 |
Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2019 | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 32/2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | 2ª Discussão |