Projeto de Lei Nº 142/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2018
Protocolo: 05401/2018
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEMAE
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Doação SEMAE HB | .docx | 31/10/2018 | 24,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto p/ ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (17/12/2019)
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 26/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (30/10/18)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Finanças
Resposta: 19/10/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 11/10/2018 - Prazo: 16/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 17/10/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/10/2018 - Prazo: 15/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/10/2018
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (09/10/2018)
Resposta: 10/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/09/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Justiça
Resposta: 19/09/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas os Vers. Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14408 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 | 31/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2018 | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/09/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2018 | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/10/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2018 | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/10/2018 | 2ª Discussão |