Projeto de Lei Nº 138/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Protocolo: 05333/2018
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SAMU Animal | .docx | 11/09/2018 | 26,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2020
Complemento: Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/08/2020 - Prazo: 19/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência
Resposta: 19/08/2020
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2020
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Resposta: 18/08/2020
Complemento: mantido veto total na 27ª Sessão Ordinária (18/08/2020)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 07/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª S.O (07/07/20)
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/07/2020
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/06/2020
Complemento: projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 02/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 08/06/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS - VERª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 08/05/2020 - Prazo: 12/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/06/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Karina e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS - VERª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/04/2020
Complemento: devolvido a pedido da diretoria Legislativa - sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 18/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/02/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista - 3 sessões
Resposta: 12/12/2018
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: vista - 3 sessões - Ver. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/12/2018
Complemento: devolvido sem parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Rossini (Ver. Fábio de licença) para parecer final
Resposta: 08/11/2018
Complemento: Acompanha parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/11/2018
Complemento: VER. JEAN DORNELAS Acompanha parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Dornelas
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 04/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/10/2018
Complemento: VER. JEAN DORNELAS solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/09/2018 - Prazo: 26/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Justiça
Resposta: 02/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 19/09/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/09/2018
Complemento: Designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas aos Vers. Jean Dornelas e Fábio Marcondes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2018 - Prazo: 19/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 19/09/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e Defesa dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 | 31/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 14998 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 | 08/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2020 | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/07/2020 | 2ª Discussão |