Projeto de Lei Nº 205/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2017
Protocolo: 07158/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: “Institui a Semana de Combate aos Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes” de São José do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21 - Semana de Combate aos Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças | .doc | 06/10/2017 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2018
Complemento: Projeto/ Lei arquivada na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/01/2017 - Prazo: 22/12/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 22/12/2017
Complemento: publicada na página b-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 05/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araujo p/ sansão/veto
Resposta: 19/12/2017
Complemento: Sancionada Lei nº 12.879/17.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 06/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (05/12/2017)
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 28/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/11/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 24/11/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 24/11/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Votação / Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (21/11/2017)
Resposta: 22/11/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Complemento: Exarar parecer / designar para parecer
Resposta: 21/11/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 23/10/2017 - Prazo: 25/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/11/2017
Complemento: O projeto é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/10/2017 - Prazo: 20/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/10/2017
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 17/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/10/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2017 - Prazo: 11/10/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do projeto
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14200 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - “Institui a Semana de Combate aos Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes” de São José do Rio Preto - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 12879 | 19/12/2017 |
Institui a "Semana de Combate aos Maus-tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes" de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2017 | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/11/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2017 | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/12/2017 | 2ª Discussão |